Alexandre Bastos
O
advogado Marcelo Antônio Pinto dos Santos encaminhou ao presidente do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) uma notícia crime por formação de
quadrilha e fraude a processo licitatório no município de Quissamã. A suposta
fraude teria ocorrido em dois certames licitatórios no Legislativo. Citado na
denúncia, o advogado Luís Felippe Klem afirma que não houve qualquer tipo de
influência no processo licitatório.
De acordo com o autor da denúncia, o suposto esquema envolveria parlamentares, advogados, procuradores, empresários e membros da Junior Chamber International (JCI). “O suposto esquema de fraude demonstra-se tão amador que os valores praticados pelas empresas para a prestação dos serviços possuem uma margem ínfima de variação pecuniária de uma empresa para outra, ensejando uma falsa impressão de legalidade e escolha do serviço mais vantajoso”, afirmou.
A notícia crime solicita que o TJ adote providências legais, remetendo ao Ministério Público Estadual documentos que “comprovam os supostos crimes (art. 90 da Lei 8666/93) e (art. 288 do Código Penal)”.
O autor da notícia crime diz que o operador do esquema seria Luís Felippe Klem. “Ele realizava a conexão das empresas com a Mesa Diretora da Câmara, através da vereadora Maria de Fátima Pacheco e dos vereadores Marcio Oliveira Pessanha, Francisco Xavier da Conceição Filho e Luiz Carlos da Fonseca Lopes. Os referidos parlamentares são clientes do Dr. Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos em processos em trâmite no Tribunal de Justiça deste estado, bem como em processos de 1.° instância. Por sua vez também figura como diretor jurídico da Ciden, empresa vencedora da Carta Convite n.° 9/2011”.
Na mira da denúncia, Luis Fellipe Klem diz que não influenciou nada. “Nunca participei ou influenciei qualquer procedimento licitatório perante o órgão citado. De outro giro, esta denúncia foi antecipada pelo Sr. Roberto Barbosa o qual, por atacar a honra de diversos clientes meus, é réu em várias ações por mim subscritas como advogado. Trata-se de uma tentativa de coação a minha honra, porém a profissão que escolhi não admite a covardia”, disse.
FONTE: REPRODUÇÃO DE MATÉRIA
PUBLICADA NA EDIÇÃO 101 DE 18/04/12 - JORNAL FOLHA DA MANHÃ - PAGINA 02
Além desta matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha da Manhã de Campos, a notícia também foi veiculada no blog do jornalista Roberto Barbosa.
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